Compliance: Um conjunto crucial de medidas e procedimentos para a integridade corporativa

- por Security

8 de Junho de 2021

O programa de compliance é uma regulamentação estabelecida por instituições com o objetivo de garantir relações éticas entre seus colaboradores, além de estar em conformidade com as regras e leis vigentes que garantem relações e negócios íntegros entre todos os envolvidos (fornecedores, comunidade, governo, colaboradores). 

Por meio de regras, que devem seguir não só códigos internos das companhias, mas também diretrizes estabelecidas nas normas previstas para o posto de trabalho, o compliance é um compromisso com a integridade corporativa. “Com ações claras e objetivas a empresa mostra para a sociedade e para seus públicos de interesse o compromisso em fazer sempre o que é correto e legal”, destaca a gerente de Desenvolvimento Humano e Organizacional (DHO) da Security, Fabricia Faria de Oliveira.

Uma ferramenta que contribui com a governança corporativa

O compliance surgiu a partir da legislação americana, com a criação da Prudential Securities, em 1950, a regulação da Securities and Exchange Commission (SEC), em 1960, e a criação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), em 1977. Cerca de 25 anos depois, o Reino Unido criou o Bribery Act, e, em 2013, foi a vez do Brasil criar a lei 12.846, conhecida como lei anticorrupção.

Muitas empresas tiveram suas trajetórias marcadas por escândalos de governança corporativa, fazendo com que acionistas perdessem capital, funcionários tivessem seus empregos (e até mesmo fundo de aposentadoria) afetados e fornecedores deixassem de receber pelos seus serviços.

No Brasil, o combate à corrupção e o incentivo à adoção de políticas e ações de compliance ganharam força quando a Operação Lava Jato iniciou a investigação de um esquema de lavagem de dinheiro, que na época envolvia empresários e políticos brasileiros e de países vizinhos.

Este e outros casos – nacionais e internacionais – fizeram com que grandes companhias ficassem mais preocupadas com o que acontecia não só na matriz, mas também em suas filiais espalhadas pelo mundo. “Esse cenário fez investidores mudarem suas condutas, se tornando cada vez mais exigentes em suas avaliações financeiras. Da mesma forma, colaboradores perceberam que nem toda empresa é o que aparenta ser”, comenta Fabrícia.

 Isso fez surgir a necessidade da criação de mecanismos de controle que fossem capazes de colocar companhias públicas e privadas em conformidade com regras e boas práticas — os programas de compliance.

 A executiva da Security reforça que com princípios estabelecidos de governança corporativa, o mercado passou a se adequar buscando formar ações que reduzissem o risco do negócio. Para ela, uma empresa precisa se preocupar em desenvolver programas sólidos a fim evitar sofrer sanções regulatórias, perda financeira e má reputação, por exemplo.

 Empresas que desejam escalar suas ações comerciais devem implementar ações de compliance, estruturando equipes e ofertas, formalizando as jornadas de venda com papéis, qualificadores e documentação pré-determinada ao melhor cumprimento das etapas. De acordo com a gestora, registros de dados relevantes para o histórico da relação são essenciais, pois permitem acompanhar a evolução destes laços, de forma a obter resultado sempre positivo, sem impactos negativos para os envolvidos. Ela destaca ainda que o compliance é essencial ao estabelecer, também, formas seguras de atuação em um mercado cada vez mais competitivo.

Por isso, Fabrícia afirma que compliance é também uma ferramenta que atua na definição do modelo das ofertas comerciais dentro de uma estrutura formal e efetiva de uma empresa. Ele é necessário para ajudar a escalar as oportunidades e ações ativas de venda quando se estabelece relações formais com o mercado, uma vez que tudo deve estar sempre aderente as questões relativas à legislação, LGPD, acordos de confidencialidade etc.

Security: uma empresa que acredita no compliance

A gerente de DHO detalha que na Security, a área de compliance começou a tomar forma em 2018. Em parceria com uma consultoria especializada, a empresa deu início ao processo de estruturação de um setor voltado para o tema: “nós sempre tivemos diversas ações neste sentido. Mas entendemos que era hora de reunir todas elas sob um único processo de gestão”, explica.

 Com a definição e o estabelecimento de políticas, Fabrícia aponta que a companhia sentiu ganhos reais para o negócio. Hoje em dia é preciso ter uma atuação efetiva de compliance para participar de licitações ou processos de concorrência. “Os contratantes já entenderam que isso agrega mais confiabilidade e garantia de integridade corporativa aos contratos. E mais segurança para todos os envolvidos”, esclarece.

 Na Security, a equipe de compliance se dedica em avaliar os valores e o comportamento da empresa, realizando um cruzamento de informações do Código de Conduta com os demais instrumentos de governança. Essas informações permitem a adoção de ferramentas de monitoramento, avaliação e controle que mantém no radar os possíveis riscos e conflitos de interesse.

O programa possibilita que a empresa consiga dar mais clareza para todas as iniciativas, permitindo inclusive a revisão de políticas, processos e procedimentos. “Colaboradores, fornecedores e clientes também são impactados pelas nossas políticas. Ações disciplinares são fundamentais para que práticas irregulares sejam identificadas e punidas de imediato, evitando que tomem proporções maiores e ameacem a reputação da companhia”, detalha Fabrícia.

Ela também reforça: é preciso lembrar que uma empresa é feita de pessoas, que precisam ser ensinadas e constantemente capacitadas. As regras precisam ser bem definidas e conhecidas. Para ela, um programa de compliance bem adequado traz ganhos para toda a cadeia, uma vez que há mais transparência, solidez e segurança nas relações. Mas para funcionar, deve ser sempre relembrado, revisado e “estar vivo” no cotidiano da companhia.

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